Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão temporária decretada. Pretendida liberdade provisória. Prorrogação da temporária.

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Apelação. Crime de tráfico e de corrupção ativa. Condenação. Regime penitenciário semi-aberto. Fixação do regime integralmente fechado.

Processual penal e direito penal - apelação - crime de tráfico e de corrupção ativa.

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Supremo nega liminar a envolvidos nas Operações Furacão II e III

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Cantor é condenado por morte em atropelamento

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Assista uma apresentação do JuridXP

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.